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Atividade de registro de preços é um procedimento administrativo utilizado pela administração pública para registrar preços de bens e serviços, com o objetivo de agilizar a contratação futura desses bens e serviços.
A ata de registro de preços é o documento que registra os preços, fornecedores, condições de fornecimento e órgãos participantes do procedimento. É um documento vinculativo e obrigacional, o que significa que os fornecedores registrados estão obrigados a fornecer
os bens ou serviços registrados, nos termos da ata, aos órgãos participantes.
A ata de registro de preços é elaborada pelo órgão gerenciador, que é o órgão responsável pela condução do procedimento. O órgão gerenciador pode ser um órgão central de compras ou um órgão demandante. O procedimento de registro de preços é realizado por
meio de uma licitação, que pode ser realizada na modalidade de concorrência ou pregão.
As principais vantagens do procedimento de registro de preços são:
Os principais requisitos para a contratação de bens e serviços por meio de ata de registro de preços são:
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